ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO O ESTUDO PARA VIABILIDADE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) PARA 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS).
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO MULUNGU DOS ARRAES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO BARROSO.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO UM VIGIA NO CEMITÉRIO VELHO.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FERREIRA BARBOSA, NA ESTRADA QUE VAI PARA O CEMITÉRIO NOVO.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIUABA/CE, AO SENHOR EVERTO ANDRADE DE LAVOR JÚNIOR
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIUABA/CE, A SENHORA ADAONI RIBEIRO ALVES.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS BATATAS, NO SÍTIO CANGALHAS.
Autor: Francisco Jacildo de Castro Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ DE MORAES FEITOSA NO BAIRRO CAIÇARA.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA MALHADA ATÉ A LAGOA DOS VIEIRAS.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIUABA/CE,AO SENHOR FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIUABA/CE, AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADA NA COMUNIDADE DA BARRA DAS ANTAS QUE INTERLIGUE A ÁREA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA SERRA DO ZABELÊ À ESTRADA VICINAL MUNICIPAL BARRA DAS ANTAS - BOM NOME.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA, INICIALMENTE, ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE COMUNITÁRIO E RECUPERAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO DA BARRA DAS ANTAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE BOM NOME, AIUABA-CE, E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA COM BASE NOS ESTUDOS REALIZADOS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REVOGA A LEI Nº 252/2024 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE AIUABA/CE, DISCIPLINA O MANEJO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVADORAS, PROÍBE A PODA DRÁSTICA, INCENTIVA O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL - CMPDA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, SITUADA NA AV. ALBERTO CRAVEIRO, 2775 TÉRREO, BAIRRO CASTELÃO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.861-211, TELEFONE N.°85-3108-2801, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE- 176, NO ACESSO DA LADEIRA DA TIMBAÚBA, MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO VIZINHO AO ASSENTAMENTO DA BRAÚNA FERRADA, NA ESTRADA COM SENTIDO AO POSTO DA DIVISA.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE AIUABA/CE, A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA FREIRE.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO CM CALÇAMENTO NO SÍTIO SUMARÉ NA PROXIMIDADE DA PRAÇA E DA IGREJA EVANGÉLICA DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO UMBUZEIRO, NA BARRA DAS ANTAS.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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