DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DA MISSA E DA FESTA DO VAQUEIRO, TODOS OS ANOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGO MACENA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS AÇUDES DA BARAÚNA FERRADA, BARRA DAS ANTAS E ASSENTAMENTO LINDEZA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFORMADAS E FEITA A MANUTENÇÃO AS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, MIRADOR E SÍTIO CANGALHAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITO AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PERÚ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A MOBILIDADE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO POVOADO DE LAGOA DOS VIEIRAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO DE BARAÚNA FERRADA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA 500 METROS DE CALÇAMENTO DO FINAL DO BOM NOME ATÉ A ARENINHA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTOS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ALTOS.

SUGERINDO AO SENHO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO DE BARRA VERDE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5A/1993, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS AGENTES E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS QUE FORAM APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES EM OUTRAS CIDADES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A).

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025.

EMENDA 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VIEIRAS E, APROVEITANDO O ENSEJO FAZER A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELMA ARRAES FEITOSA.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AIUABA, O SR. SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA JUCÁ.

DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE.

DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.