REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO OFICIAL A UNIDADE DE SAUDE BÁSICA - UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA-CE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO O NOME DA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, SEJA DENOMINADA DE: MARIA ALBA ANDRADE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DA BARRA E TAMPADO ALGUNS BURACOS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A PRAÇA DO CAMARÃO I, SEJA DENOMINADA DE: JOSÉ ALEXANDRINO DE BRITO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDER AOS HABITANTES DESSA MUNICIPALIDADE.

ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS/AIUABA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA XAVIER, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEIDE ALVES XAVIER.

REQUERER DA PREFEITURS MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA TRAVESSA JOSÉ DE MORAES FEITOSA, DE FRENTE À CASA DE SEU MUNDINHO.

REQUERER DA PREFEITURS MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO O NOME DA RUA: JOSÉ LUIZ BEZERRA, NA PRIMEIRA RUA, NO SENTIDO A ESQUERDA, NA AVENIDA SENTIDO A SABOEIRO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA/OLIVEIRA/MOTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA LIMA DE OLIVERA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO OS POSTES DE LED, NA CONTINUAÇÃO DA RUA DA PAZ, NA LOCALIDADE DE SÃO NICOLAU.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CRUZ, NO ANGICO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM ESGOTO NA RUA JOSÉ FELIPE DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADA UMAS MANILHAS NA REVENÇA DO AÇUDE DO SR. ANTÔNIO VALDIMIRO, LOCALIZADO NO MONTE ALEGRE, ENTRE O ANGICO E O MONTE ALVERNE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PÚBLICO COM BALANÇA DE PESAGEM DE ANIMAIS NO DISTRITO BARRA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFICIO SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DA REFORMA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INCLUSÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CEDRO.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA /CE, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CURRAL PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP.

MOÇAO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAES.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30%, DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS CEARENSES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS,EM ESPECIAL COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.