PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES - EXERCÍCIO 2023.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA JILÓ E CASTRO ALENCAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CASTRO LIMA "JOÃOZINHO DA BARRA''.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA AS CASAS DO CAMPO DO MIRANDA NA SAÍDA DA ESTRADA DO SÍTIO ANDREZA.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RESTANTE DA RUA OLGA FEITOSA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MINADOR.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ QUEIMADO.

SUGERIR AO SENHOR PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CASTANHO.

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE D VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA ''RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTÊNTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO DISTRITO DA BARRA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE BARRA VERDE, AIUABA/CE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA COM A RUA JOSÉ ALVES DE MORAES.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BARRA.

REGULAMENTAÇÃO DE CONSESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBLANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IAUABA/CE, NO VALOR DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 258/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNÍCIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NO DISTRITO DE BOM NOME NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ARRAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO MIGUEL ARRAIS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, INSTITUI O POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA, ESTADO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA 2015/2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 068/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS NA LOCALIDADE DE DESCANÇO.