REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A AREINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, SEJA DENOMINADA DE: FRANCISCO DE SALES SOLANO FEITOSA (CHICO SOLANO).

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO 04 POSTES COM LUMINÁRIAS NO CAMPO DA FAZENDA NOVA.

CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. ANTÔNIO ELIDOMAR SILVA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SERRA DA LINDEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. JOHN WEYLLY SAMPAIO ALMADA.

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 220/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE OS 04 CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E CÓDIGO DISCIPLINAR E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO UMA RUA NA LOCALIDADE DE CEDRO: RUA SANTA LUZIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA RIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA PARA O PERÍODO 2024/2028.

CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. DANIEL SALES GONÇALVES.

REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLE EM FRENTE A PIZZARIA CANTINHO DO SABOR, NA AV. MARIA PASTORA DE ANDRADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. CONCEDE ANISTIA E/OU REDUÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PEFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE OS FUNCIONÁRIOS FRANCISCO WELTON MATOS DE LIMA E ANA CIBELE PAULINHO LUCAS LIMA FIQUEM DISPENSADOS DE SEUS SERVIÇOS PARA CUIDAREM DA ESCOLINHA CRIANÇA FELIZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS DO CONCURSO DA PMCE 2022.

CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO DE 2012 A JANEIRO DE 2024 NAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO(A), DO VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM PARIDADE AO CARGO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS ANOS DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAR E CORRIGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 24/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIABA/CE, A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 136.000,00.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01.02.2025 A 31.01.2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA NOMEADO DUAS RUAS, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A BARRAGEM.