| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. | Mesa Diretora | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO VIZINHO AO ASSENTAMENTO DA BRAÚNA FERRADA, NA ESTRADA COM SENTIDO AO POSTO DA DIVISA. | Joao Nerice de Oliveira | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE AIUABA/CE, A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA FREIRE. | Eduardo Araujo Andrade | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO CM CALÇAMENTO NO SÍTIO SUMARÉ NA PROXIMIDADE DA PRAÇA E DA IGREJA EVANGÉLICA DAQUELA LOCALIDADE. | Eduardo Araujo Andrade | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO UMBUZEIRO, NA BARRA DAS ANTAS. | Joao Nerice de Oliveira | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE NA BARRA DAS ANTAS E TAMPAR UM BURACO NA PAREDE. | Joao Nerice de Oliveira | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS QUE DAR ACESSO AO CANTINHO - LAGOA DOS VIEIRAS. | Francisca Cleide Pereira de Moraes | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2026 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA. | Camara Municipal de Aiuaba | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE MÉDIO PORTE NO RIACHO DA ANIÇOBA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE ARARAS. | Eduardo Araujo Andrade | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA SAÍDA DA RUA JOSÉ FERREIRA BARBOSA ATÉ O CEMITÉRIO NOVO DE AIUABA. | Eduardo Araujo Andrade | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SR. PREFEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA AIUABA SÍTIO ANDREZA COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ANDREZA NO SÍTIO ANDREZA. | Eduardo Araujo Andrade | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA, MAIS PRECISAMENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA CONFIANÇA RECENTEMENTE ASFALTADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FEITOSÃO A VILA MATOS. | Angelliny Brito Bastos Feitosa e Gustavo de Castro Alencar Neto | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA – MODELO ADOTADO DE ÚNICA PAREDE DE RETENÇÃO – QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ALIANÇA, PRÓXIMO AO POVOADO DA FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICANDO-LHE QUE O SR. PREFEITO DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO NA LOCALIDADE DO POVOADO DA ARARA. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICANDO-LHE QUE O SR. PREFEITO DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO DO CEDRO. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA GUARITA POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE BOM NOME. | Elisabete Moreira Arrais de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BOM NOME. | Joao Nerice de Oliveira | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BOM NOME E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA. | Joao Nerice de Oliveira | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE OUVIDORA (OR) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Joao Nerice de Oliveira | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |