SUEGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTOS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ALTOS.

SUGERINDO AO SENHO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO DE BARRA VERDE.

DISPÕE SOBRE A REBOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5A/1993, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS AGENTES E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS QUE FORAM APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES EM OUTRAS CIDADES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A).

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025.

EMENDA 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VIEIRAS E, APROVEITANDO O ENSEJO FAZER A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELMA ARRAES FEITOSA.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AIUABA, O SR. SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA JUCÁ.

DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE.

DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA VERDE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO POSTES DE LED NA ENTRADA DO DISTRITO DE BARRA VERDE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A AREINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, SEJA DENOMINADA DE: FRANCISCO DE SALES SOLANO FEITOSA (CHICO SOLANO).

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO 04 POSTES COM LUMINÁRIAS NO CAMPO DA FAZENDA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. ANTÔNIO ELIDOMAR SILVA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SERRA DA LINDEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.