SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO RIACHO DA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE CHAPADA VERMELHA E BAIXA PINTADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO KM 7, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ASSENTAMENTO GAMBÁ.
Autor: Elisabete Moreira Arrais de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO SÃO GONÇALO, ESTRADA QUE LIGA AIUABA AO BOM NOME, E TAMBÉM SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA MOREIRA, SAÍDA PARA A CIDADE DE SABOEIRO ATRAVÉS DE ÁGUA ENCANADA.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO O CONSERTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA CIDADE.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO DA BRAUNA FERRADA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BOM NOME, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA LIGANDO O ASSENTAMENTO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA AO ASSENTAMENTO DA CHAPADA DOS ÍNDIOS.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE BARRA VERDE.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO NA SERRA DA LINDEZA E NO ASSENTAMENTO DA BARAÚNA FERRADA.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA BARRA VERDE COM ILUMINAÇÃO.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A REFORMA ESTRUTURANTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA LADEIRA GARGANTA, CONHECIDO COMO ‘’ APERTAR DA HORA’’, SENTINDO PIO IX/PI, DEPOIS DO CAMPO DE FUTEBOL DE BOM NOME.
Autor: Elisabete Moreira Arrais de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GERARD.
Autor: Elisabete Moreira Arrais de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO CAMARÃO I E II, DEVIDO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO O ESTUDO PARA VIABILIDADE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) PARA 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS).
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO MULUNGU DOS ARRAES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO BARROSO.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO UM VIGIA NO CEMITÉRIO VELHO.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FERREIRA BARBOSA, NA ESTRADA QUE VAI PARA O CEMITÉRIO NOVO.
Autor: Bento Feitosa Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIUABA/CE, AO SENHOR EVERTO ANDRADE DE LAVOR JÚNIOR
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIUABA/CE, A SENHORA ADAONI RIBEIRO ALVES.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS BATATAS, NO SÍTIO CANGALHAS.
Autor: Francisco Jacildo de Castro Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ DE MORAES FEITOSA NO BAIRRO CAIÇARA.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA MALHADA ATÉ A LAGOA DOS VIEIRAS.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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