REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO BEIRA RIO, NO DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO POVOADO DE FAZENDA NOVA.

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO LEGAL DA GARANTIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU TEMPORÁRIAS, DO DIREITO AO ABONO DE 1 UM DIA DE FALTA, A CADA 12 MESES DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O ANUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027.

REQUERER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SE AFASTAR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO A 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA ARARA E FAZENDA NOVA, PELO OU MENOS DUAS VEZES NA SEMANA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES - EXERCÍCIO 2023.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA JILÓ E CASTRO ALENCAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CASTRO LIMA "JOÃOZINHO DA BARRA''.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA AS CASAS DO CAMPO DO MIRANDA NA SAÍDA DA ESTRADA DO SÍTIO ANDREZA.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RESTANTE DA RUA OLGA FEITOSA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MINADOR.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ QUEIMADO.

SUGERIR AO SENHOR PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CASTANHO.

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE D VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA ''RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTÊNTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO DISTRITO DA BARRA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE BARRA VERDE, AIUABA/CE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA COM A RUA JOSÉ ALVES DE MORAES.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BARRA.

REGULAMENTAÇÃO DE CONSESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBLANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IAUABA/CE, NO VALOR DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 258/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.