MODIFICA O §2º DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º VOTAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA NA VILA DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O §2º DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A ARENINHA DO CEDRO SEJA DENOMINADA DE: MARIA DE JESUS BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE CEDRO, RAMALHETE, CANTO E BOA ÁGUA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 27º V ALÍNEA I E VI ALÍNEA I E ART. 53º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 150/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CEDRO, AUMENTANDO MAIS SALAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLE NA RUA JÚLIO CÉSAR DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLE NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, À ALTURA DO NUMERO 226.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 077/2015, ALTERANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ACOMODAÇÃO DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR LOCAL.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO O NOME DAS RUAS ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E A CE-176.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁM DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DOCUMENTO ANEXO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 182/2022.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA DE AIUABA, QUE A ARENINHA DO DISTRITO DO BOM NOME SEJA DENOMINADA DE: FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CHAGAS DANIEL.

REQUERER DA PREFEITURA DE AIUABA, QUE A CRECHE DO DISTRITO DO BOM NOME SEJA DENOMINADA DE: MARIA ALVES DE SOUSA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO MÃE SOUSINHA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MANOEL MAXIMINO FILHO EM DECORRÊNCIA DO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 91/2017, ALTERANDO-SE O SALÁRIO-BASE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 003/2005, A QUAL CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO POSTES DE LED ENTRE O DISTRITO DE BARRA E O BEIRA - RIO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOUSA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS DE SOUSA LOPES.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALENCAR SANTOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALENCAR SANTOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR TOINHA.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA CASTELINA ANDRADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE AIUABA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.