DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO VIZINHO AO ASSENTAMENTO DA BRAÚNA FERRADA, NA ESTRADA COM SENTIDO AO POSTO DA DIVISA.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE AIUABA/CE, A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA FREIRE.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO CM CALÇAMENTO NO SÍTIO SUMARÉ NA PROXIMIDADE DA PRAÇA E DA IGREJA EVANGÉLICA DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO UMBUZEIRO, NA BARRA DAS ANTAS.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE NA BARRA DAS ANTAS E TAMPAR UM BURACO NA PAREDE.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS QUE DAR ACESSO AO CANTINHO - LAGOA DOS VIEIRAS.
Autor: Francisca Cleide Pereira de Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA.
Autor: Camara Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE MÉDIO PORTE NO RIACHO DA ANIÇOBA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE ARARAS.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA SAÍDA DA RUA JOSÉ FERREIRA BARBOSA ATÉ O CEMITÉRIO NOVO DE AIUABA.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SR. PREFEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA AIUABA SÍTIO ANDREZA COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ANDREZA NO SÍTIO ANDREZA.
Autor: Eduardo Araujo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA, MAIS PRECISAMENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA CONFIANÇA RECENTEMENTE ASFALTADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FEITOSÃO A VILA MATOS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa e Gustavo de Castro Alencar Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA – MODELO ADOTADO DE ÚNICA PAREDE DE RETENÇÃO – QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ALIANÇA, PRÓXIMO AO POVOADO DA FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICANDO-LHE QUE O SR. PREFEITO DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO NA LOCALIDADE DO POVOADO DA ARARA.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICANDO-LHE QUE O SR. PREFEITO DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO DO CEDRO.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA GUARITA POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE BOM NOME.
Autor: Elisabete Moreira Arrais de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BOM NOME.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BOM NOME E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE OUVIDORA (OR) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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