REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA GUARITA POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BOM NOME E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE OUVIDORA (OR) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.