REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS AROEIRAS, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE ARARA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA NO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO 600 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME, DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A ARENINHA E A CRECHE E CONTINUANDO NA TRAVESSA SANTA MÔNICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOALRES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2023 E CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA ATÉ A SEERA DOS BOIS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO BAIRRO ALTOS.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA SAÍDA DA RUA ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DA BARRA VERDE.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA LOCALIDADE QUE FICA DO OUTRO LADO DO AÇUDE DA BARRA VERDE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO BEIRA RIO, NO DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO POVOADO DE FAZENDA NOVA.

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO LEGAL DA GARANTIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU TEMPORÁRIAS, DO DIREITO AO ABONO DE 1 UM DIA DE FALTA, A CADA 12 MESES DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O ANUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027.

REQUERER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SE AFASTAR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO A 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA ARARA E FAZENDA NOVA, PELO OU MENOS DUAS VEZES NA SEMANA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES - EXERCÍCIO 2023.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA JILÓ E CASTRO ALENCAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CASTRO LIMA "JOÃOZINHO DA BARRA''.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA AS CASAS DO CAMPO DO MIRANDA NA SAÍDA DA ESTRADA DO SÍTIO ANDREZA.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RESTANTE DA RUA OLGA FEITOSA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM NOME DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MINADOR.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ QUEIMADO.

SUGERIR AO SENHOR PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CASTANHO.

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE D VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA ''RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.