DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NO DISTRITO DE BOM NOME NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ARRAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO MIGUEL ARRAIS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, INSTITUI O POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA, ESTADO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA 2015/2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 068/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS ... Veja mais

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS NA LOCALIDADE DE DESCANÇO.

SUGERINDO AO SR. PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BICA NA LOCALIDADE RIACHO DAR ACESSO A BOA VISTA, OITICA, BARRACO, LAGOA DOS VIEIRAS, PLANALTO/ARNEIROZ ENTRE OUTRAS LOCALIDADES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 258/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ''AIUABA EDUCA COM EXCELÊNCIA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOEMOCIONAL (NUMESE), COM EQUIPE TÉCNICA SOCIOEMOCIONAL, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.535.000,00 (TRINTA MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 258/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ACESSO AOS BENEFÍCIOS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ALTINA CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDA FRANCISCA DAS CHAGAS, TRAVESSA RAIMUNDA FRANCISCA DAS CHAGAS E MARIA CUSTÓDIA MOTA, NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO VALOR DE ATÉ 70% (SETENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 58/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DA MISSA E DA FESTA DO VAQUEIRO, TODOS OS ANOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE COM DÉBITOS EM ABERTO ATÉ DEZEMBRO DE 2024.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGO MACENA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS AÇUDES DA BARAÚNA FERRADA, BARRA DAS ANTAS E ASSENTAMENTO LINDEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFORMADAS E FEITA A MANUTENÇÃO AS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, MIRADOR E SÍTIO CANGALHAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITO AINDA A CONSTRUÇÃO DE ... Veja mais

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO POVOADO DE LAGOA DOS VIEIRAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO DE BARAÚNA FERRADA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA 500 METROS DE CALÇAMENTO DO FINAL DO BOM NOME ATÉ A ARENINHA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTOS.