REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA UM QUEBRA-MOLE NA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO, PRECISAMENTE, ATRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DO GILBERTO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CANTINHO - DESCANSO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CEDIDO POR TEMPO INDETERMINADO O COLÉGIO DA FAZENDA CHAPARRAL PARA UMA ASSOCIAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME NO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº041 DE 07 DE AGOSTO DE 2012, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 212/91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO HÍDRICA DA LOCALIDADE DO SÍTIO MULUNGU AO SÍTIO QUIXIRIÚ.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ PEDRO DE ALENCAR, NO BAIRRO ALTOS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, UM CARRO DESTINADO A SAÚDE PARA OS DISTRITOS DE SERRA DA LINDEZA, GERÁR, BRAÚNA FERRADA E GARGANTA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA APLICADO O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO, ONDE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO A EDUCAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE 3º GRAU,CURSOS TÉCNICOS E PRÉ-VESTIBULAR.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A NOMEAÇÃO DE UMA AVENIDA NO BAIRRO CAIÇARA, QUE LIGA À CE, NA QUAL O NOME DA AVENIDA É: HERIBERTO LIBÓRIO FEITOSA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE FAÇA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA MÔNICA, DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE BARRA DAS ANTAS, UNHA DE GATO, BRAÚNA FERRADA E ESPERANÇA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 112/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MANTÉM A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DA NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAREM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO DE SOUSA ALMEIDA.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A COLETA DO LIXO NA VILA ARARA SEJA FEITO PELO OU MENOS NO PERÍODO QUINZENAL.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLE NA RUA ANÔNIO BATISTA CAVALCANTE, EM FRENTE A CRECHE MARIA RISALVA, NO BAIRRO CAMARÃO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A REFORMA DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO BEIRA RIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E DOS VESTIÁRIOS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MEDEIROS,LOCALIZADO NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BARRA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CRUZ, ENTRE AS LOCALIDADES DE CAÇIMBA E VÁRZEA DO LOTE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MEDEIROS, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BARRA.