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ORDINÁRIA: 27/2023 19/09/2023

  • 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2023 12/09/2023

  • 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2023 05/09/2023

  • 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2023 29/08/2023

  • 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2023 22/08/2023

  • 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2023 08/08/2023

  • 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2023 01/08/2023

  • 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023 11/07/2023

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE JULHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2023 27/06/2023

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2023 20/06/2023

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2023 13/06/2023

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2023 06/06/2023

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2023 30/05/2023

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2023 23/05/2023

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2023 16/05/2023

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2023 09/05/2023

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2023 02/05/2023

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2023 25/04/2023

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2023 18/04/2023

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2023 11/04/2023

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2023 04/04/2023

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2023 28/03/2023

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2023 21/03/2023

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2023 14/03/2023

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2023 07/03/2023

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2023 28/02/2023

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2023 14/02/2023

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2023 07/02/2023

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2023 31/01/2023

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2022 20/12/2022

  • 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025
  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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