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ORDINÁRIA: 04/2024 27/02/2024

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2024 20/02/2024

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2024 06/02/2024

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2024 01/02/2024

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2024 01/02/2024

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 2/2023 19/12/2023

2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2023 19/12/2023

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2023 12/12/2023

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2023 05/12/2023

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2023 28/11/2023

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2023 21/11/2023

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2023 14/11/2023

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2023 07/11/2023

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2023 31/10/2023

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2023 24/10/2023

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2023 17/10/2023

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2023 10/10/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2023 10/10/2023

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2023 03/10/2023

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2023 26/09/2023

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2023 19/09/2023

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2023 12/09/2023

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2023 05/09/2023

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2023 29/08/2023

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2023 22/08/2023

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2023 08/08/2023

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2023 01/08/2023

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2023 11/07/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE JULHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2023 27/06/2023

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2023 20/06/2023

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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