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LIMPAR EXPORTAÇÃO
ORDINÁRIA: 30/2024 08/10/2024

  • 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2024 01/10/2024

  • 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2024 24/09/2024

  • 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2024 17/09/2024

  • 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2024 10/09/2024

  • 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2024 03/09/2024

  • 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2024 27/08/2024

  • 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2024 20/08/2024

  • 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2024 13/08/2024

  • 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2024 06/08/2024

  • 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2024 25/06/2024

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2024 18/06/2024

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2024 11/06/2024

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2024 04/06/2024

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2024 28/05/2024

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2024 21/05/2024

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2024 14/05/2024

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2024 07/05/2024

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2024 30/04/2024

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2024 23/04/2024

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2024 16/04/2024

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2024 09/04/2024

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2024 02/04/2024

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2024 26/03/2024

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2024 12/03/2024

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2024 05/03/2024

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2024 27/02/2024

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2024 20/02/2024

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2024 06/02/2024

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2024 01/02/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025
  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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