SUGERINDO AO SR. PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BICA NA LOCALIDADE RIACHO DAR ACESSO A BOA VISTA, OITICA, BARRACO, LAGOA DOS VIEIRAS, PLANALTO/ARNEIROZ ENTRE OUTRAS LOCALIDADES.

INSTITUI O PROGRAMA ''AIUABA EDUCA COM EXCELÊNCIA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOEMOCIONAL (NUMESE), COM EQUIPE TÉCNICA SOCIOEMOCIONAL, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ACESSO AOS BENEFÍCIOS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ALTINA CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDA FRANCISCA DAS CHAGAS, TRAVESSA RAIMUNDA FRANCISCA DAS CHAGAS E MARIA CUSTÓDIA MOTA, NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO VALOR DE ATÉ 70% (SETENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 58/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DA MISSA E DA FESTA DO VAQUEIRO, TODOS OS ANOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE COM DÉBITOS EM ABERTO ATÉ DEZEMBRO DE 2024.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGO MACENA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS AÇUDES DA BARAÚNA FERRADA, BARRA DAS ANTAS E ASSENTAMENTO LINDEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFORMADAS E FEITA A MANUTENÇÃO AS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, MIRADOR E SÍTIO CANGALHAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITO AINDA A CONSTRUÇÃO DE ... Veja mais

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO POVOADO DE LAGOA DOS VIEIRAS.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO DE BARAÚNA FERRADA.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM NOME.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA 500 METROS DE CALÇAMENTO DO FINAL DO BOM NOME ATÉ A ARENINHA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTOS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ALTOS.

SUGERINDO AO SENHO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO DE BARRA VERDE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5A/1993, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS AGENTES E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS QUE FORAM APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES EM OUTRAS CIDADES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A).

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.