PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025
Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Data: 08/05/2025
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Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ACESSO AOS BENEFÍCIOS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2025 11:44:05 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 27/05/2025 11:44:17 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2029) - 1º Período (01/02/2025 à 31/01/2026) de 27 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/05/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Educação, à Assistência Social, à Agricultura e ao Desenvolvimento Econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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08/05/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Educação, à Assistência Social, à Agricultura e ao Desenvolvimento Econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios. |
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