AUTORIZA O CHEFE DO EXERCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS COM O PROGRAMA DE PROVISAO DE MEDICOS DO MINISTERIO DA SAUDE - PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO OFICIAL A UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N; 134/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019.

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇAO - COMISAO DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NOS ,OLDES DA LEI FEDERAL N; 14.133/2021.

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA DO BAIRRO CAMARAO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCAÇAO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério - FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do Município de Aiuaba e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS/AIUABA.

Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA PMpB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O IBAMA.

DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RPPS.

DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018.

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A SUBSCRIÇÃO DE PROTOCOLO COM A ARIS/CE.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AO SISAR/BAJ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.