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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2025

Informações da sessão
Data: 11/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2025 11/03/2025

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A).

Situação: Favoravel

Autor: Joao Nerice de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2025 05/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025 06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Patricia Gonçalo Grimauth

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 06/03/2025

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Patricia Gonçalo Grimauth

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025 10/03/2025

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2025 10/03/2025

  • REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO NERICE DE OLIVEIRA (NERICE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO (GUSTAVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES (CLEIDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO RIGOBERTO DE SOUSA (RIGOBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENTO FEITOSA LEITE (BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO ARAUJO ANDRADE (EDUARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JACILDO DE CASTRO FEITOSA (JACILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH (PATRICIA)

PRESENTE
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