SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO LEGAL DA GARANTIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU TEMPORÁRIAS, DO DIREITO AO ABONO DE 1 UM DIA DE FALTA, A CADA 12 MESES DE TRABALHO.

SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE BARRA VERDE, AIUABA/CE.

DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE.

DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS.