SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA, MAIS PRECISAMENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA CONFIANÇA RECENTEMENTE ASFALTADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FEITOSÃO A VILA MATOS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa e Gustavo de Castro Alencar Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA – MODELO ADOTADO DE ÚNICA PAREDE DE RETENÇÃO – QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ALIANÇA, PRÓXIMO AO POVOADO DA FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICANDO-LHE QUE O SR. PREFEITO DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO NA LOCALIDADE DO POVOADO DA ARARA.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICANDO-LHE QUE O SR. PREFEITO DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO DO CEDRO.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO LEGAL DA GARANTIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU TEMPORÁRIAS, DO DIREITO AO ABONO DE 1 UM DIA DE FALTA, A CADA 12 MESES DE TRABALHO.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE BARRA VERDE, AIUABA/CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa e Francisco Jacildo de Castro Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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