RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLE NAS DUAS VIAS NAS RUAS PADRE PEDRO JOSÉ (SENTIDO BELA VISTA, DE FRENTE AO LAVA-JATO 'NOTA 10') E ANTÔNIO BATISTA (SENTIDO CAMARÃO).
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA REFORMADO A AVENIDA QUE LIGA A RUA PADRE PEDRO JOSÉ (CENTRO) À RUA MARIA PASTORA DE ANDRADE (BELA VISTA).
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