PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024

Informações da matéria
Autor: RAMILSON ARAÚJO MORAES
Data: 06/02/2024
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Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/02/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
06/02/2024 09:00:01 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período Legislativo de 6 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba

Camara Municipal de Aiuaba

Aiuaba

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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