Resumo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO §6 DO ARTIGO 3º C/C O ART. 4º, I DA LEI Nº 97/2018, MODIFICANDO A ESTRUTURA SALARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/05/2022 | 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período Legislativo de 24 de Maio de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA SENHORIA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/05/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO §6 DO ARTIGO 3º C/C O ART. 4º, I DA LEI Nº 97/2018, MODIFICANDO A ESTRUTURA SALARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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24/05/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO §6 DO ARTIGO 3º C/C O ART. 4º, I DA LEI Nº 97/2018, MODIFICANDO A ESTRUTURA SALARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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