DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

Nomeação, Agente: Francisco Mateus Fernandes Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Francisco de Castro Alencar, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Lucas Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Antônio Ednaldo Gonçalves Noronha, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVMEBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, NESTE MUNICIPIO DE AIUABA, CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Abreu da Silva, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Werbson Feitosa de Castro Alencar, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba