Dispõe sobre alteração no Conselho Muniicpal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, PROCESSO DE Nº 15.828/2018-4.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, PROCESSO DE Nº 12.554/2018-0.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025.

Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social

Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte

Autoriza o município a adquirir bem móvel.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, PROCESSO Nº: 11.113/2018-9, PARECER PRÉVIO Nº: 011/2020.

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Autorização para contratação de crédido.

Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022

Adesão do município ao Diário Oficial dos municípios.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

Nomeação, Agente: Francisco Mateus Fernandes Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Francisco de Castro Alencar, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Lucas Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Antônio Ednaldo Gonçalves Noronha, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVMEBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, NESTE MUNICIPIO DE AIUABA, CEARÁ.

Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.