Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Aiuaba-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo do Município de Aiuaba-CE, a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E DOAÇÕES DE BENS NECESSARIOS A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA , CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISORIA N 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇOES NORMATIVAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE 11 VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARA, ADQUIRIR BEM IMOVEL ATRAVES DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL E/OU JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXERCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS COM O PROGRAMA DE PROVISAO DE MEDICOS DO MINISTERIO DA SAUDE - PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO OFICIAL A UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N; 134/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019.

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇAO - COMISAO DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NOS ,OLDES DA LEI FEDERAL N; 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0.

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA DO BAIRRO CAMARAO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DA DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCAÇAO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.

DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017, PROCESSO Nº: 07013/2018-7.

Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério - FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do Município de Aiuaba e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS/AIUABA.

Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA PMpB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.