DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBLANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 10:13:34 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO | CADASTRADO | |
| 05/08/2025 10:13:47 | 1ª VOTAÇÃO | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/08/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais aos barraqueiros e amblantes durante os festejos de Nossa Senhora do Patrocínio, Padroeira do Município de Aiuaba/CE, no ano de 2025, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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05/08/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais aos barraqueiros e amblantes durante os festejos de Nossa Senhora do Patrocínio, Padroeira do Município de Aiuaba/CE, no ano de 2025, e dá outras providências. |
Matérias |
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