INSTITUI A POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA, ESTADO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2025 10:49:10 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO | CADASTRADO | |
| 17/06/2025 11:42:50 | 1ª VOTAÇÃO | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/06/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 |
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado Ceará, estabelece diretrizes para sua implentação e consolidação, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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12/06/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 |
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado Ceará, estabelece diretrizes para sua implentação e consolidação, e dá outras providências. |
Matérias |
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