INSTITUI A POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA, ESTADO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2025 10:49:10 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 17/06/2025 11:42:50 | 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2029) - 1º Período (01/02/2025 à 31/01/2026) de 17 de Junho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/06/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 |
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado Ceará, estabelece diretrizes para sua implentação e consolidação, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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12/06/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 |
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado Ceará, estabelece diretrizes para sua implentação e consolidação, e dá outras providências. |
Matérias |
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