DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 10:44:41 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO | CADASTRADO | |
| 17/06/2025 11:39:11 | 1ª VOTAÇÃO | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/06/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal por tempo determinado, por meio de seleção simplificada para formação de banco de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Aiuaba, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal; institui gratificação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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11/06/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal por tempo determinado, por meio de seleção simplificada para formação de banco de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Aiuaba, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal; institui gratificação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. |
Matérias |
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