PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025

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Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
Data: 11/02/2025
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Ementa

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/02/2025 11:59:34     CADASTRADO  CADASTRADO 
14/02/2025 10:00:00 01ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2029) - 1º Período (01/02/2025 à 31/01/2026) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba

Camara Municipal de Aiuaba

Aiuaba

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/02/2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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