PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023
Informações da matéria
Autor: RAMILSON ARAÚJO MORAES
Data: 19/12/2023
Visualizações: 204
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/12/2023 09:00:01 | 40ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período Legislativo de 19 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/12/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/12/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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