Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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19/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
19/12/2023 | 40ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período Legislativo de 19 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA SENHORIA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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19/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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19/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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