Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, PROCESSO Nº: 02373/2024-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 144/2025.
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, PROCESSO Nº: 0880/2022-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 230/2024.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, PROCESSO Nº: 08002/2021-0, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 40/2024.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017, PROCESSO Nº: 07013/2018-7.
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, PROCESSO DE Nº 14.585/2019-6.
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, PROCESSO DE Nº 12.554/2018-0.
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, PROCESSO DE Nº 15.828/2018-4.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, PROCESSO Nº: 11.113/2018-9, PARECER PRÉVIO Nº: 011/2020.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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