| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, PROCESSO Nº: 08002/2021-0, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 40/2024. | 09/04/2024 |
| DECRETO - 202401171/2024 | DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO | 17/01/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4. | 03/03/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0. | 03/03/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 | REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. | 01/02/2023 |
| DECRETO - 20230117/2023 | DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO | 17/01/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 13/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017, PROCESSO Nº: 07013/2018-7. | 13/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, PROCESSO DE Nº 14.585/2019-6. | 14/06/2022 |
| DECRETO - 170122/2022 | DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO | 17/01/2022 |
| DECRETO - 003/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, PROCESSO DE Nº 12.554/2018-0. | 19/10/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, PROCESSO DE Nº 15.828/2018-4. | 19/10/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, PROCESSO Nº: 11.113/2018-9, PARECER PRÉVIO Nº: 011/2020. | 13/07/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 |
| DECRETO - 002/2020 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| DECRETO - 201802161/2018 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 |
| DECRETO - 018/2017 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 |