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LIMPAR EXPORTAÇÃO
ORDINÁRIA: 74/2020 18/02/2020

  • 74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 73/2020 11/02/2020

  • 73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 72/2020 04/02/2020

  • 72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 71/2020 31/01/2020

  • 71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 70/2019 03/12/2019

  • 70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 69/2019 26/11/2019

  • 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 68/2019 19/11/2019

  • 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 67/2019 12/11/2019

  • 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 66/2019 05/11/2019

  • 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 65/2019 29/10/2019

  • 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 64/2019 22/10/2019

  • 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 63/2019 15/10/2019

  • 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 62/2019 08/10/2019

  • 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 61/2019 24/09/2019

  • 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 60/2019 17/09/2019

  • 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 59/2019 10/09/2019

  • 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 58/2019 03/09/2019

  • 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 57/2019 27/08/2019

  • 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 56/2019 20/08/2019

  • 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 55/2019 13/08/2019

  • 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 54/2019 06/08/2019

  • 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 53/2019 18/06/2019

  • 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 52/2019 11/06/2019

  • 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 11 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 51/2019 04/06/2019

  • 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 4 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 50/2019 28/05/2019

  • 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 28 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 49/2019 21/05/2019

  • 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 48/2019 14/05/2019

  • 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 14 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 47/2019 07/05/2019

  • 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 46/2019 30/04/2019

  • 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 30 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 45/2019 23/04/2019

  • 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 23 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Comissões" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025
  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.
DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022
  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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