Array
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 03/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a chamada  
INDICAÇÃO Nº 01/2026 02/02/2026

  • REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Nerice de Oliveira

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 27/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

Acessar
INDICAÇÃO Nº 02/2026 02/02/2026

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa

Acessar
INDICAÇÃO Nº 03/2026 02/02/2026

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO

Situação: Favoravel

Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 27/01/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2026 27/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

Acessar
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO (GUSTAVO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO JACILDO DE CASTRO FEITOSA (JACILDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO NERICE DE OLIVEIRA (NERICE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO RIGOBERTO DE SOUSA (RIGOBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA (ANGELLINY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENTO FEITOSA LEITE (BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO ARAUJO ANDRADE (EDUARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISABETE MOREIRA ARRAIS DE SOUSA (BETINHA ARRAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES (CLEIDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA (ANGELLINY)

PRESENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON