DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, PROCESSO Nº: 03665/2023-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 232/2025.

Nomeação, Agente: Antonio Mateus Alencar de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na função de Ouvidora (or) do Poder Legislativo do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários dê Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências.

Altera a lei Municipal nc 293/2O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão industrial, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do programa "Patrulha Meria da Penha" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Paulo Edes Castro Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Vinicius Mota Alves, Cargo: Assessora de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Telma Abreu da Silva, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Michael Rian Moraes Feitosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Bruna Grimauth Silva, Cargo: Assessora de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Ana Paula Santos Teles, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Tainá Calixto de Brito, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Francisco Mardonio Bezerra Alves, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Francisco Wenddy Alves Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Jakeline Fernandes da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Sebastiao Alves de Oliveira, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Vinicius Mota Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Mariana Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2023 E CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Angelliny Brito Bastos Feitosa, Cargo: Procuradora Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.