INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DA MISSA E DA FESTA DO VAQUEIRO, TODOS OS ANOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFORMADAS E FEITA A MANUTENÇÃO AS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, MIRADOR E SÍTIO CANGALHAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITO AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PERÚ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A MOBILIDADE.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.