CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. JOHN WEYLLY SAMPAIO ALMADA.

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 220/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE OS 04 CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E CÓDIGO DISCIPLINAR E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA RIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA PARA O PERÍODO 2024/2028.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO UMA RUA NA LOCALIDADE DE CEDRO: RUA SANTA LUZIA.

CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. DANIEL SALES GONÇALVES.

REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLE EM FRENTE A PIZZARIA CANTINHO DO SABOR, NA AV. MARIA PASTORA DE ANDRADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. CONCEDE ANISTIA E/OU REDUÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA PEFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE OS FUNCIONÁRIOS FRANCISCO WELTON MATOS DE LIMA E ANA CIBELE PAULINHO LUCAS LIMA FIQUEM DISPENSADOS DE SEUS SERVIÇOS PARA CUIDAREM DA ESCOLINHA CRIANÇA FELIZ.

CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS DO CONCURSO DA PMCE 2022.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS ANOS DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO DE 2012 A JANEIRO DE 2024 NAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO(A), DO VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM PARIDADE AO CARGO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAR E CORRIGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 24/2023.

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIABA/CE, A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 136.000,00.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01.02.2025 A 31.01.2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O §2º DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º VOTAÇÃO

QUE SEJA NOMEADO DUAS RUAS, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A BARRAGEM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O §2º DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA NA VILA DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.