Câmara de Aiuaba

DISPENSA: 2026.06.03.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 09/03/2026

Data do extrato: 09/03/2026

Data da divulgação do extrato: 09/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026

Valor estimado: R$ 40.000,00

Motivo da escolha da origem

Menor preço e melhor técnica.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA DE AIUABA, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data da ratificação:

13/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUCILEIDE ALENCAR DO VALE
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUCILEIDE ALENCAR DO VALE
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	NARA ANDRADE FEITOSA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA	JOAO NERICE DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
12/03/2026 - 10:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	JUCILEIDE ALENCAR DO VALE
09/03/2026 - 17:34	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUCILEIDE ALENCAR DO VALE

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
AVISO DE PUBLICAÇÃO	5MB	pdf
ATA	679KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
13/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.13.01	2026	ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	40.000,00	13/03/2026 13/12/2026 VIGENTE