| OFÍCIO - 1/2026 | CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ - SERTÃO DOS INHAMUNS. | 13/02/2026 |
| OFÍCIO - 92/2026 | FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL. | 12/02/2026 |
| RECOMENDAÇÕES - FEVEREIRO/2026 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS. | 11/02/2026 |
| RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO - 01/2026 | 02/02/2026 | |
| EDITAL - 02/2025 | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA COMPARECEREM A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2026 À 31 DE JANEIRO DE 2027. | 09/12/2025 |
| RECOMENDAÇÕES - ANUAL/2025 | Promova a priorização das políticas públicas da primeira infância nos projetos de leis orçamentárias enviados pelo Poder Executivo. | 26/08/2025 |
| OFÍCIO EXPEDIDO - JUNHO/2025 | - BENTO FEITOSA LEITE | 05/06/2025 |
| RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO - 01/2025 | 05/02/2025 | |
| RECOMENDAÇÕES - JULHO/2024 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. | 29/07/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES(AS) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. | 25/01/2021 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTUBRO/1997 | Regimento Interno | 31/10/1997 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - NOVEMBRO/1989 | LEI ORGÂNICA | 21/11/1989 |