Câmara Municipal de Aiuaba

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Origem: V-397

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 11:51:04
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 05/2026 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA. Angelliny Brito Bastos Feitosa 10/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2026 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA. Angelliny Brito Bastos Feitosa 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2026 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO Angelliny Brito Bastos Feitosa 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Angelliny Brito Bastos Feitosa 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 33/2025 SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO LEGAL DA GARANTIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU TEMPORÁRIAS, DO DIREITO AO ABONO DE 1 UM DIA DE FALTA, A CADA 12 MESES DE TRABALHO. Angelliny Brito Bastos Feitosa 28/10/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 25/2025 SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE BARRA VERDE, AIUABA/CE. Angelliny Brito Bastos Feitosa e Francisco Jacildo de Castro Feitosa 18/08/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 05/2025 DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE. Angelliny Brito Bastos Feitosa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2025 DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS. Angelliny Brito Bastos Feitosa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
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