Câmara Municipal de Aiuaba

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 11:51:04
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 08/2026 REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA GUARITA POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE BOM NOME. Betinha Arrais 24/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 07/2026 REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BOM NOME. Nerice 24/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 06/2026 REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BOM NOME E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA. Nerice 24/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 05/2026 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA. Angelliny 10/02/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE OUVIDORA (OR) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 10/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2026 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA. Angelliny 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2026 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO Angelliny 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Angelliny 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2026 REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Nerice 02/02/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Aiuaba 27/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Aiuaba 27/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Aiuaba 27/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Aiuaba 27/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Aiuaba 27/01/2026 1ª Votação #27ae60
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