| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 08/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA GUARITA POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE BOM NOME. | Betinha Arrais | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BOM NOME. | Nerice | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BOM NOME E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA. | Nerice | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, BOA VISTA, LIMPO DO ESCONDIDO, FLAMENGO, JUAZEIRO DOS SOLANOS, LAGOA DO COCO E ALTO ALEGRE, BEM COMO O ACESSO À RODOVIA DA CONFIANÇA. | Angelliny | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE OUVIDORA (OR) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA AIRTON GONÇALVES, DISTRITO DE SÃO NICOLAU, AIUABA. | Angelliny | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO | Angelliny | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Angelliny | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Nerice | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |