| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NO DISTRITO DE BOM NOME NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bento Feitosa Leite | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ARRAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO MIGUEL ARRAIS. | Bento Feitosa Leite | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, INSTITUI O POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA, ESTADO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA 2015/2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 068/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS NA LOCALIDADE DE DESCANÇO. | Eduardo Araujo Andrade | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BICA NA LOCALIDADE RIACHO DAR ACESSO A BOA VISTA, OITICA, BARRACO, LAGOA DOS VIEIRAS, PLANALTO/ARNEIROZ ENTRE OUTRAS LOCALIDADES. | Eduardo Araujo Andrade | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 258/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ''AIUABA EDUCA COM EXCELÊNCIA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOEMOCIONAL (NUMESE), COM EQUIPE TÉCNICA SOCIOEMOCIONAL, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.535.000,00 (TRINTA MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 258/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 09/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ACESSO AOS BENEFÍCIOS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ALTINA CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDA FRANCISCA DAS CHAGAS, TRAVESSA RAIMUNDA FRANCISCA DAS CHAGAS E MARIA CUSTÓDIA MOTA, NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Araujo Andrade | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 28/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO VALOR DE ATÉ 70% (SETENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 58/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 25/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DA MISSA E DA FESTA DO VAQUEIRO, TODOS OS ANOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | Patricia Gonçalo Grimauth | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE COM DÉBITOS EM ABERTO ATÉ DEZEMBRO DE 2024. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 16/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. | Patricia Gonçalo Grimauth | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGO MACENA NO BAIRRO BELA VISTA. | Eduardo Araujo Andrade | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Eduardo Araujo Andrade | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS AÇUDES DA BARAÚNA FERRADA, BARRA DAS ANTAS E ASSENTAMENTO LINDEZA. | Joao Nerice de Oliveira | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFORMADAS E FEITA A MANUTENÇÃO AS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, MIRADOR E SÍTIO CANGALHAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITO AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PERÚ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A MOBILIDADE. | Patricia Gonçalo Grimauth | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO POVOADO DE LAGOA DOS VIEIRAS. | Francisca Cleide Pereira de Moraes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO DE BARAÚNA FERRADA. | Joao Nerice de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM NOME. | Joao Nerice de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA 500 METROS DE CALÇAMENTO DO FINAL DO BOM NOME ATÉ A ARENINHA. | Joao Nerice de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTOS. | Eduardo Araujo Andrade | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ALTOS. | Eduardo Araujo Andrade | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SUGERINDO AO SENHO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO DE BARRA VERDE. | Eduardo Araujo Andrade | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5A/1993, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS AGENTES E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS QUE FORAM APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES EM OUTRAS CIDADES. | Eduardo Araujo Andrade | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0001/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A). | Joao Nerice de Oliveira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patricia Gonçalo Grimauth | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patricia Gonçalo Grimauth | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025. | Bento Feitosa Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025. | Bento Feitosa Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VIEIRAS E, APROVEITANDO O ENSEJO FAZER A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Francisca Cleide Pereira de Moraes | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELMA ARRAES FEITOSA. | Camara Municipal de Aiuaba | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AIUABA, O SR. SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA JUCÁ. | Camara Municipal de Aiuaba | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 05/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Bento Feitosa Leite | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA VERDE. | Bento Feitosa Leite | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO POSTES DE LED NA ENTRADA DO DISTRITO DE BARRA VERDE. | Bento Feitosa Leite | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |