| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| TITULO DE CIDADÃO: 19112024/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. ANTÔNIO ELIDOMAR SILVA DE MELO. | 19/11/2024 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SERRA DA LINDEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| TITULO DE CIDADÃO: 5112024/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. JOHN WEYLLY SAMPAIO ALMADA. | 05/11/2024 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 220/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | EXTINGUE OS 04 CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E CÓDIGO DISCIPLINAR E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 27/09/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2024 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO UMA RUA NA LOCALIDADE DE CEDRO: RUA SANTA LUZIA. | 24/09/2024 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA RIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA PARA O PERÍODO 2024/2028. | 16/09/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| TITULO DE CIDADÃO: 309/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. DANIEL SALES GONÇALVES. | 03/09/2024 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2024 | REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLE EM FRENTE A PIZZARIA CANTINHO DO SABOR, NA AV. MARIA PASTORA DE ANDRADE, NO BAIRRO BELA VISTA. | 27/08/2024 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. CONCEDE ANISTIA E/OU REDUÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | REQUERER DA PEFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE OS FUNCIONÁRIOS FRANCISCO WELTON MATOS DE LIMA E ANA CIBELE PAULINHO LUCAS LIMA FIQUEM DISPENSADOS DE SEUS SERVIÇOS PARA CUIDAREM DA ESCOLINHA CRIANÇA FELIZ. | 25/06/2024 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1250620/2024 | CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS DO CONCURSO DA PMCE 2022. | 19/06/2024 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO DE 2012 A JANEIRO DE 2024 NAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO(A), DO VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM PARIDADE AO CARGO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS ANOS DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| EMENDA: 01/2024 | ADEQUAR E CORRIGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 24/2023. | 16/05/2024 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIABA/CE, A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 136.000,00. | 30/04/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240412-1/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| EMENDA: 01/2024 | MODIFICA O §2º DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º VOTAÇÃO | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2024 | QUE SEJA NOMEADO DUAS RUAS, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A BARRAGEM. | 23/04/2024 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01.02.2025 A 31.01.2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA NA VILA DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| EMENDA: 01/2024 | MODIFICA O §2º DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A ARENINHA DO CEDRO SEJA DENOMINADA DE: MARIA DE JESUS BEZERRA. | 26/03/2024 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE CEDRO, RAMALHETE, CANTO E BOA ÁGUA. | 12/03/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 27º V ALÍNEA I E VI ALÍNEA I E ART. 53º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 150/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 12/03/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CEDRO, AUMENTANDO MAIS SALAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 12/03/2024 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLE NA RUA JÚLIO CÉSAR DE MORAIS. | 05/03/2024 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLE NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, À ALTURA DO NUMERO 226. | 20/02/2024 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 077/2015, ALTERANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ACOMODAÇÃO DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR LOCAL. | 06/02/2024 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO O NOME DAS RUAS ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E A CE-176. | 06/02/2024 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁM DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA ARIS CE - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DOCUMENTO ANEXO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 182/2022. | 12/12/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME. | 05/12/2023 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | REQUERER DA PREFEITURA DE AIUABA, QUE A ARENINHA DO DISTRITO DO BOM NOME SEJA DENOMINADA DE: FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CHAGAS DANIEL. | 05/12/2023 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | REQUERER DA PREFEITURA DE AIUABA, QUE A CRECHE DO DISTRITO DO BOM NOME SEJA DENOMINADA DE: MARIA ALVES DE SOUSA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO MÃE SOUSINHA. | 05/12/2023 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MANOEL MAXIMINO FILHO EM DECORRÊNCIA DO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | 05/12/2023 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 91/2017, ALTERANDO-SE O SALÁRIO-BASE. | 28/11/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 003/2005, A QUAL CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA. | 23/11/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO POSTES DE LED ENTRE O DISTRITO DE BARRA E O BEIRA - RIO. | 24/10/2023 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOUSA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS DE SOUSA LOPES. | 24/10/2023 | BENTO FEITOSA LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALENCAR SANTOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALENCAR SANTOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR TOINHA. | 17/10/2023 | FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA CASTELINA ANDRADE. | 17/10/2023 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 03/10/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE AIUABA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023. | 03/10/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 03/10/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE OS TÍTULOS DE CIDADÃ(O) HONORÁRIO A RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO (SEU DOCA DO BOM NOME) (IN MEMORIAN) E ANTÔNIA FERREIRA DE ARAÚJO (TOINHA DE SEU DOCA) (IN MEMORIAN). | 26/09/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE JUNTO A ENEL SEJA INSTALADA A ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA FAZENDA NOVA. | 19/09/2023 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE JUNTO A ENEL SEJA INSTALADA A ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DAS CACIMBAS. | 19/09/2023 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE CORREÇÕES NA LEI MUNICIPAL 223/2023, A QUAL TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ'' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/09/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 29/08/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AIUABA - CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELO AIUABAPREV, GARANTE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. | 22/08/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOLANO FEITOSA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ SOLANO FEITOSA. | 22/08/2023 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE O PRÉDIO ONDE FICA LOCALIZADO A CADEIA NA LOCALIDADE DE SÃO NICOLAU SEJA TRANSFORMADO NO CRAS. | 27/06/2023 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VALDIVINO DE SOUSA, SEJA DENOMINADA DE: MARIA SOFIA ANDRADE GILÓ. | 20/06/2023 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A PRAÇA DO POVOADO DE FAZENDA NOVA SEJA DENOMINADA: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO LIMA. (MUNDOQUINHA). | 20/06/2023 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A ARENINHA DO DISTRITO DE BARRA SEJA DENOMINADA: JOSÉ FÉLIX ( ZÉ PRETO). | 20/06/2023 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA - GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | EXTINGUE 11 VAGAS DO CARGO DE AGENTES DE TRÂNSITO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 120/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 14,95%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM VELATÓRIO NO MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230413-1/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A LOCALIDADE DE AREIAS E FAZENDA DA SERRA, NO RIACHO DOS CAVALOS. | 09/05/2023 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O ESGOTO DA RUA SANTA RITA E A CONTINUAÇÃO NA TRAVESSA SANTA RITA. | 21/03/2023 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO. | 21/03/2023 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | 21/03/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO OFICIAL A UNIDADE DE SAUDE BÁSICA - UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA-CE. | 21/03/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO O NOME DA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, SEJA DENOMINADA DE: MARIA ALBA ANDRADE. | 14/03/2023 | FRANCISCO JACILDO DE CASTRO FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DA BARRA E TAMPADO ALGUNS BURACOS. | 28/02/2023 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A PRAÇA DO CAMARÃO I, SEJA DENOMINADA DE: JOSÉ ALEXANDRINO DE BRITO. | 14/02/2023 | FRANCISCO RIGOBERTO DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDER AOS HABITANTES DESSA MUNICIPALIDADE. | 07/02/2023 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS/AIUABA. | 13/12/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA XAVIER, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEIDE ALVES XAVIER. | 13/12/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | REQUERER DA PREFEITURS MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA TRAVESSA JOSÉ DE MORAES FEITOSA, DE FRENTE À CASA DE SEU MUNDINHO. | 22/11/2022 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | REQUERER DA PREFEITURS MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO O NOME DA RUA: JOSÉ LUIZ BEZERRA, NA PRIMEIRA RUA, NO SENTIDO A ESQUERDA, NA AVENIDA SENTIDO A SABOEIRO. | 22/11/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA/OLIVEIRA/MOTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA LIMA DE OLIVERA. | 08/11/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO OS POSTES DE LED, NA CONTINUAÇÃO DA RUA DA PAZ, NA LOCALIDADE DE SÃO NICOLAU. | 11/10/2022 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CRUZ, NO ANGICO. | 11/10/2022 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE BARRA. | 11/10/2022 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM ESGOTO NA RUA JOSÉ FELIPE DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BARRA. | 11/10/2022 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADA UMAS MANILHAS NA REVENÇA DO AÇUDE DO SR. ANTÔNIO VALDIMIRO, LOCALIZADO NO MONTE ALEGRE, ENTRE O ANGICO E O MONTE ALVERNE. | 11/10/2022 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PÚBLICO COM BALANÇA DE PESAGEM DE ANIMAIS NO DISTRITO BARRA. | 04/10/2022 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFICIO SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | A REALIZAÇÃO DA REFORMA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INCLUSÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CEDRO. | 06/09/2022 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA /CE, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CURRAL PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/08/2022 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP. | 09/08/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2022 | MOÇAO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAES. | 09/08/2022 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30%, DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS CEARENSES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS,EM ESPECIAL COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 02/08/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO. | 02/08/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220408/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM RETORNO EM FRENTE A PREFEITURA. | 21/06/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO PÚBLICO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS VIEIRA. | 21/06/2022 | FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DEDÉBITOS DO MUNICIPIO DE AIUABA COM O IBAMA. | 14/06/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | SUREGIR AO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CAIÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS. | 07/06/2022 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 31/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO §6 DO ARTIGO 3º C/C O ART. 4º, I DA LEI Nº 97/2018, MODIFICANDO A ESTRUTURA SALARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLE NA RUA PADRE PEDRO JOSÉ E OUTRO NA RUA ALCÂNTARA ANDRADE. | 17/05/2022 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARAS AMPLIAÇÃO DE RUA E CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE. | 17/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERNACIONAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O IMPLANTE DE ACADEMIAS POPULARES NAS PRAÇAS DOS BAIRROS DA CIDADE. | 10/05/2022 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 26/04/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 26/04/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 33,24%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO DOS BURACOS ENTRE O BEIRA RIO E A CONFIANÇA E QUE SEJA COLOCADO UMAS MANILHAS NO FINAL DO CAMPO DE FUTEBOL DA MESMA ESTRADA. | 19/04/2022 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O ESGOTO DA RUA JOSÉ DEMORAES FEITOSA ATÉ A RUA JADER BRAGA. | 12/04/2022 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CAVADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE GERÁR E ENCANAR PARA AS CASAS DAQUELA LOCALIDADE. | 05/04/2022 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO DE ALGUNS TRECHOS ENTRE A FAZENDA NOVA E CHAPADA DAS MELANCIAS E ENTRE NOVO ORIENTE E CHAPADA DOS DIONÍSIOS. | 05/04/2022 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE BARRA E BOM NOME. | 22/03/2022 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBREO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE AIUABA PARA O DECÊNIO 2022/2031. | 15/03/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO BANDA MUNICIPAL DE AIUABA, PARA BANDA MUNICIPAL RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA. | 15/03/2022 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA DE BARRA VERDE. | 08/03/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE URUBU, BOM NOME À DIVISA DO PIAUÍ, DISTÂNCIA MÉDIA DE 40KM. | 15/02/2022 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE BOM NOME. | 15/02/2022 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA UM QUEBRA-MOLE NO BAIRRO ALTOS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. | 15/02/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NA RUA TEREZA VIANA DE SOUSA, CENTRO. | 15/02/2022 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA UM QUEBRA-MOLE NA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BARRA. | 14/12/2021 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO, PRECISAMENTE, ATRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DO GILBERTO. | 14/12/2021 | FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CANTINHO - DESCANSO. | 14/12/2021 | FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | RATIFICA, EM PARTE, O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI MUNICIPAL Nº. 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA. | 07/12/2021 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO HÍDRICA DA LOCALIDADE DO SÍTIO MULUNGU AO SÍTIO QUIXIRIÚ. | 30/11/2021 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME NO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº041 DE 07 DE AGOSTO DE 2012, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 212/91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| EMENDA: 01/2021 | PROMOVE A REVISÃO DOS ARTIGOS 5º; 6º; 7º; 8º E 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ PEDRO DE ALENCAR, NO BAIRRO ALTOS. | 26/10/2021 | TONTONHO |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, UM CARRO DESTINADO A SAÚDE PARA OS DISTRITOS DE SERRA DA LINDEZA, GERÁR, BRAÚNA FERRADA E GARGANTA. | 26/10/2021 | DEMONTIER |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA APLICADO O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO, ONDE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR. | 26/10/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO A EDUCAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE 3º GRAU,CURSOS TÉCNICOS E PRÉ-VESTIBULAR. | 28/09/2021 | FRANCISCO JACILDO DE CASTRO FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 31/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A NOMEAÇÃO DE UMA AVENIDA NO BAIRRO CAIÇARA, QUE LIGA À CE, NA QUAL O NOME DA AVENIDA É: HERIBERTO LIBÓRIO FEITOSA. | 28/09/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE FAÇA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA MÔNICA, DISTRITO DE BOM NOME. | 21/09/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE BOM NOME. | 21/09/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE BARRA DAS ANTAS, UNHA DE GATO, BRAÚNA FERRADA E ESPERANÇA. | 21/09/2021 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CEDIDO POR TEMPO INDETERMINADO O COLÉGIO DA FAZENDA CHAPARRAL PARA UMA ASSOCIAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 21/09/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 112/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MANTÉM A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DA NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2021 | MOÇÃO DE PESAREM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO DE SOUSA ALMEIDA. | 31/08/2021 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRA. | 03/08/2021 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A COLETA DO LIXO NA VILA ARARA SEJA FEITO PELO OU MENOS NO PERÍODO QUINZENAL. | 29/06/2021 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLE NA RUA ANÔNIO BATISTA CAVALCANTE, EM FRENTE A CRECHE MARIA RISALVA, NO BAIRRO CAMARÃO. | 29/06/2021 | GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A REFORMA DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BOM NOME. | 29/06/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO BEIRA RIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E DOS VESTIÁRIOS. | 29/06/2021 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MEDEIROS,LOCALIZADO NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BARRA. | 29/06/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CRUZ, ENTRE AS LOCALIDADES DE CAÇIMBA E VÁRZEA DO LOTE. | 29/06/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MEDEIROS, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BARRA. | 29/06/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA MÔNICA 02 NO POVOADO DE BOM NOME. | 22/06/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA MÔNICA NO POVOADO DE BOM NOME. | 22/06/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA MARIA PASTORA DE ANDRADE - II, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA TEREZINHA BATISTA SOUSA. | 22/06/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA MARIA PASTORA DE ANDRADE - I, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCA ALVES DE SOUSA. | 22/06/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO BELA VISTA, QUE LIGA A RUA EXPEDITO DA CONCEIÇÃO, NA QUAL O NOME DA RUA É: RUA DIONÍSIO ALVES DE OLIVEIRA. | 15/06/2021 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE A RUA QUE SERÁ ABERTA SEJA NOMEADA COM O SEGUINTE NOME: ANTÔNIO GOMES ALENCAR. | 15/06/2021 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA RUA NA VILADE SÃO NICOLAU, É UMA TRAVESSA NA RUA SOUSA NETO. | 15/06/2021 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA. | 08/06/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ANDREZA. | 08/06/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA VILA DE SÃO NICOLAU. | 11/05/2021 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2021 | ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BATISTA NERI, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA NERI. | 11/05/2021 | FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | 11/05/2021 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2021 | MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENGERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL. | 11/05/2021 | FRANCISCO JACILDO DE CASTRO FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, NAS LOCALIDADES DE GERÁR E CACIMBINHA DE ZÉ MARTINS. | 20/04/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIUABA. | 20/04/2021 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICAÇÃO PARA NOMEAR DIVERSAS RUAS NA VILA ARARAS. | 13/04/2021 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A VUABILIZAÇÃO DE ESTUDO, PARA IMPLANTAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS QUE DAR NOME ÀS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS ECOMUNIDADES, CONSTRANTO A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP). | 06/04/2021 | FRANCISCA SUERLE GOES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA ANDREZA. | 06/04/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NA SEDE, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. | 06/04/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA JOÃO ALENCAR. | 06/04/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. | 06/04/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2021 | ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES ALENCAR, PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS ALVES DE ALENCAR. | 06/04/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2021 | ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO SO SR. FRANCISCO NOZO FEITOSA. | 06/04/2021 | FRANCISCA CLEIDE PEREIRA DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONTINUAÇÃO DO ESGOTO DAS POPULARES, PRÓXIMO A CE. | 23/03/2021 | BENTO FEITOSA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A COMPRA DE UM TERRENO NA VILA DE SÃO NICOLAU PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO. | 23/03/2021 | ANTONIO DEMONTIER VANDERLEY ANACLETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 23/03/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | RAMILSON ARAÚJO MORAES |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA BALANÇA DE PESAR ANIMAL NO BAIRRO CAIÇARA. | 09/03/2021 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CURRAL PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL. | 09/03/2021 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICAR A REFORMA DA PRAÇA MUNDITA FEITOSA, NO POVOADO DE BOM NOME. | 09/03/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A REALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO ANTIGO DE AIUABA. | 16/02/2021 | EDUARDO ARAUJO ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLE NAS DUAS VIAS NAS RUAS PADRE PEDRO JOSÉ (SENTIDO BELA VISTA, DE FRENTE AO LAVA-JATO 'NOTA 10') E ANTÔNIO BATISTA (SENTIDO CAMARÃO). | 16/02/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO COM MANILHAS NA RUA JOSÉ PEDRO DE ALENCAR, NO BAIRRO ALTOS. | 16/02/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO, TIPO 'ARENINHA', NA COMUNIDADE SERRA DA LINDEZA. | 16/02/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA MARIA PASTORA, BELA VISTA. | 16/02/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, O PIÇARRAMENTO NA LADEIRA BAIXA PINTADA E CONCERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGFAA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. | 16/02/2021 | JOAO NERICE DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA REFORMADO A AVENIDA QUE LIGA A RUA PADRE PEDRO JOSÉ (CENTRO) À RUA MARIA PASTORA DE ANDRADE (BELA VISTA). | 16/02/2021 | ANTONIO FRANCIVAL BATISTA SOUSA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, COLETOR DE LIXO PARA O DISTRITO DE BARRA-AIUABA. | 09/02/2021 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BAIXA PINTADA NA PASSAGEM DO RIACHO VERDE. | 09/02/2021 | FRANCISCO DEMONTIER XAVIER |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2021 | REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA - CEARÁ. | 31/01/2021 | CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA |