Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
299,1,2026-02-13,"CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ - SERTÃO DOS INHAMUNS.",2026,OFÍCIO
300,92,2026-02-12,"FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL.",2026,OFÍCIO
294,001,2026-02-11,"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS. ",2026,RECOMENDAÇÕES
298,01,2026-02-02,,2026,"RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO"
287,02,2025-12-09,"CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA COMPARECEREM A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2026 À 31 DE JANEIRO DE 2027. ",2025,EDITAL
273,09.2025.000243322,2025-08-26,"Promova a priorização das políticas públicas da primeira infância nos projetos de leis orçamentárias enviados pelo Poder Executivo.",2025,RECOMENDAÇÕES
242,0506,2025-06-05,,2025,"OFÍCIO EXPEDIDO"
259,01,2025-02-05,,2025,"RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO"
160,0002,2024-07-29,"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.",2024,RECOMENDAÇÕES
99,001,2021-01-25,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES(AS) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.",2021,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"