[{"Id":"50","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/50","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/50/Capa50.png"},{"Id":"51","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/51","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/51/Capa51.png"},{"Id":"49","Titulo":"Câmara Municipal aprova projetos e contas do ex-prefeito Ramilson Morais, referente ao exercício de 2023.","Data":"2025-10-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba realizou, nesta terça-feira (07), mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador João Nerice. Na ocasião, foram apreciados e aprovados diversos projetos, incluindo moções, indicações e as contas de governo do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Ramilson Araújo Morais, conforme parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre os destaques da sessão, foi aprovada a Moção de Pesar nº 02/2025, de autoria do vereador Bento Feitosa, em homenagem póstuma ao ex-vereador João de Castro Lima, conhecido como Joãozinho da Barra, falecido no dia 12 de setembro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também foram apresentadas e aprovadas quatro indicações:</P>\r\n<P>Indicação nº 028/2025, do vereador Gustavo Neto, solicitando a reforma e ampliação do cemitério do distrito de Barra.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 029/2025, do vereador Eduardo Andrade (Dudú do Clisanto), propondo a construção de uma praça no Sítio Minador.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 030/2025, também de Dudú do Clisanto, solicitando o asfaltamento do trecho restante da Rua Olga Feitosa, no centro da cidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 031/2025, de autoria do mesmo vereador, pedindo o encanamento de água para as residências localizadas no campo do Miranda, próximo à saída para o Sítio Andreza.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, estiveram presentes oito vereadores. A ausência do vereador Jacildo Feitosa foi justificada. Por unanimidade, o plenário seguiu o parecer técnico do TCE-CE e aprovou as contas do governo municipal referentes ao ano de 2023, sob a gestão do ex-prefeito Ramilson Morais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>(ASCOM)</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/49","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/49/Capa49.jpg"},{"Id":"48","Titulo":"Câmara Municipal Realiza Mais uma Sessão Ordinária com Aprovação de Importantes Projetos.","Data":"2025-05-27","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba presidida pelo vereador João Nerice(PSD) realizou na manhã desta terça-feira, 27, mais uma reunião ordinária e na oportunidade foram votados e aprovados por unanimidade importantes projetos em prol da população aiuabense.</P>\r\n<P>Indicação nº 21/2025, de autoria do vereador Dudú do Clisanto, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Bica na localidade Riacho que dá acesso a Boa Vista, Oiticica, Barraco, Lagoa dos Vieiras, Planalto/Arneiro, entre outras localidades.</P>\r\n<P>Projeto de Lei nº 15/2025 - de autoria do executivo municipal, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Educação, à Assistência Social, à Agricultura e ao Desenvolvimento Econômico, com a Participação de Pessoas Físicas e Jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios, tendo como objetivo fomentar, valorizar e promover projetos nessas áreas essenciais para o bem estar social, econômico e cultural do município.</P>\r\n<P>Projeto de Lei nº 17/2025 - que dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Sócioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do município de Aiuaba.</P>\r\n<P>Projeto de Lei nº 18/2025 - que institui o Programa \"Aiuaba Educa com Excelência\", cuja finalidade é inceitivar a participação ativa de alunos, professores, gestores escolares e orientadores de ensino nas avaliações externas, promovendo o crescimento da proficiência escolar e a melhoria dos resultados educacionais do município.</P>\r\n<P>Ainda durante a reunião contou com a presença dos organizadores dos festejos religiosos de Santo Antonio, da comunidade de Lagoa dos Vieiras, zona rural de Aiuaba, que na oportunidade solicitaram apoio do legislativo e convidaram os vereadores para a 2ª cavalgada de Santo Antonio, que ocorrerá no dia 13 de junho. (Ascom)</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/48","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/48/Capa48.jpg"},{"Id":"47","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"</b></u></i>Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.<br>\r\n<br>\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes<br>\r\n<br>\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:<br>\r\n<br>\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.<br>\r\n<br>\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.<br>\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.<br>\r\n<br>\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.<br>\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.<br>\r\n<br>\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.<br>\r\n<br>\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.<br>\r\n<br>\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União <br>\r\n<br>\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo. <br>\r\n<br>\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/47","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/47/Capa47.png"},{"Id":"46","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"</b></u></i>O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.<br>\r\n<br>\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação<br>\r\n<br>\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.<br>\r\n<br>\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos<br>\r\n<br>\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.<br>\r\n<br>\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.<br>\r\n<br>\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book. <br>\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://livraria.camara.leg.br/produto/esporte-e-conhecimento-vii-concurso-de-artigos-'></iframe><br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/46","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/46/Capa46.png"},{"Id":"45","Titulo":"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental\r\n","Data":"2025-01-03","Resumo":"</b></u></i>A saúde mental como assunto de todos<br>\r\nEntendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.<br>\r\nFalar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.<br>\r\n<br>\r\nA transformação começa com você<br>\r\n<br>\r\nA mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.<br>\r\n<br>\r\nEmbora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/45","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/45/Capa45.png"},{"Id":"44","Titulo":"Câmara Municipal de Aiuaba segue Parecer do TCE e Aprova Contas do Prefeito Ramilson Morais, Exercício Financeiro 2021.","Data":"2024-10-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba/CE, aprovou, na manhã desta terça-feira, 22, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA). De autoria da Prefeitura, o Projeto de Lei Nº 018/2024, de 27 de setembro do corrente ano, estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, com um montante de R$ 86.000.000,00 (oitenta e seis milhões de reais).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Contas de Governo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- Exerc</FONT></FONT><FONT =1>ício 2021 - de Responsabilidade do Prefeito de Aiuaba Ramilson Morais São Apreciadas e Aprovadas pela Câmara Municipal.</P>\r\n<P>Foi protocolado na Câmara Municipal de Aiuaba, o parecer do TCE </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- Tribunal de Contas do Estado, para aprecia</FONT></FONT><FONT =1>ção do legislativo local, as contas de governo de responsabilidade do prefeito Ramilson Morais, exercício financeiro 2021, com parecer prévio do referido órgão pela aprovação considerando regular com ressalvas e recomendações. As contas foram colocadas para votação sendo aprovadas por maioria de 8 votos a 2 dos vereadores presentes. O presidente não votou, pois seria necessário somente em caso de empate.</P>\r\n<P>Câmara Aprova Projeto de Lei sobre Criação do Estatuto e Código Disciplinar e o Plano de Cargos, carreiras e salários dos Servidores da Guarda Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba aprovou por unanimidade Projeto de Lei 019/2024 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- do executivo local - que disp</FONT></FONT><FONT =1>õe sobre a criação do Estatuto e Código Disciplinar e o Plano de Cargos, carreiras e salários dos Servidores da Guarda Municipal.</P>\r\n<P>O comandante da GCM de Aiuaba, Glaucon Rodrigues usou a tribuna e agradeceu ao apoio dos vereadores pela aprovação do projeto.</P>\r\n<P>Ministério Público Envia Oficio a Câmara sobre processo de Transição 2024.</P>\r\n<P>Ainda durante a sessão ordinária, o presidente da casa, vereador Gustavo Neto, informou aos seus pares sobre ofício encaminhado pelo ministério público ao legislativo local sobre o processo de transição municipal 2024.</P>\r\n<P>Oficio destaca que reuniões realizadas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- deve-se, necessariamente, serem indicados representantes das equipes com habilita</FONT></FONT><FONT =1>ção profissional em áreas especificas.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/44","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/44/Capa44.jpg"},{"Id":"43","Titulo":"RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA","Data":"2024-06-08","Resumo":"</b></u></i>Em 2024, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) continua a desempenhar um papel crucial na promoção da transparência e no fortalecimento do controle social por meio do Radar da Transparência Pública. <br>\r\n<br>\r\nUma ferramenta desenvolvida pela Atricon para monitorar e avaliar o nível de transparência das administrações públicas em todo o Brasil. Esse sistema permite identificar boas práticas e áreas que necessitam de melhorias, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.<br>\r\n<br>\r\nObjetivos do Radar da Transparência:<br>\r\n<br>\r\n- Avaliar a Transparência:<br>\r\n<br>\r\nMonitorar a conformidade dos órgãos públicos com as normas de transparência estabelecidas pela legislação brasileira, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).<br>\r\n<br>\r\n- Promover Melhoria Contínua:<br>\r\n<br>\r\nIdentificar deficiências e fornecer recomendações para aprimorar a divulgação de informações, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis para a população.<br>\r\n<br>\r\n- Fomentar o Controle Social:<br>\r\n<br>\r\nFacilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão pública, incentivando a participação ativa da sociedade no controle e fiscalização dos gastos públicos.<br>\r\n<br>\r\nA ferramenta utiliza uma metodologia baseada em critérios objetivos para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos. Os principais critérios incluem:<br>\r\n<br>\r\n- Completude das Informações: Verifica se as informações disponibilizadas são abrangentes e detalhadas.<br>\r\n<br>\r\n- Atualidade dos Dados: Avalia se as informações estão atualizadas regularmente.<br>\r\n<br>\r\n-Facilidade de Acesso: Analisa a navegabilidade e a facilidade de acesso aos dados pelos cidadãos.<br>\r\n<br>\r\n- Compreensibilidade: Examina se as informações são apresentadas de maneira clara e compreensível.<br>\r\n<br>\r\nAo monitorar e avaliar continuamente os níveis de transparência dos órgãos públicos, o Radar da Transparência não só identifica áreas que precisam de melhorias, mas também celebra e difunde boas práticas. <br>\r\n<br>\r\nContribuindo para uma gestão pública mais eficiente, responsável e acessível, fortalecendo a democracia e o controle social em nosso país.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/43","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/43/Capa43.png"},{"Id":"42","Titulo":"Câmara Municipal Aprova LDO, Requerimento e Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município.","Data":"2024-04-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba, tendo como presidente, o vereador Gustavo Neto, realizou nessa terça-feira, 23, às 9h00, mais uma sessão ordinária, na casa do povo.</P>\r\n<P>Durante a reunião, os 11 vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 20240412-1, do executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 (LDO).</P>\r\n<P>Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram também, um requerimento n° 01/2024, de autoria do vereador Antônio Francisco Batista Sousa (Tontonho), que seja nomeado duas ruas, no bairro Boa Vista, próximo a barragem: Rua 1: Rua João Crijosto Bispo e Rua 02: Rua Antônio Ferreira Barboza.</P>\r\n<P>Segundo o vereador autor do requerimento, o dono do loteamento quer nomear as ruas com os nomes de seus familiares e tem boa aceitação pelos moradores.</P>\r\n<P>DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES </P>\r\n<P>Foi votado ainda durante a sessão, em segundo turno, e aprovado por todos, o projeto de emenda a Lei Orgânica do Município de Aiuaba/Ceará, n° 001/2024, que diminui de 11 para 09 vereadores.</P>\r\n<P>Os novos números do Censo 2022 impactaram diretamente no número de vereadores que alguns municípios terão nas próximas eleições.</P>\r\n<P>A Constituição Federal estabelece o mínimo e máximo de vagas nas câmaras municipais conforme o número de habitantes. Municípios com até 15 mil pessoas, como Aiuaba por exemplo, podem ter até nove vereadores.</P>\r\n<P>O número de habitantes do município Aiuaba é de 14.076 mil habitantes.</P>\r\n<P>OFÍCIO A SOP</P>\r\n<P>Ao final da reunião, o presidente da Câmara Gustavo Neto, apresentou aos demais pares da casa legislativa, Ofício Circular N° 0016/2024, encaminhado ao superintendente Quintino Vieira da SOP (Superintendência de Obras Públicas), do governo do estado, requerendo com urgência a intensificação da fiscalização no recolhimento de animais na rodovia CE - 187, no trecho compreendendo entre a Sede do município de Campos Sales e o distrito de Barão de Aquiráz e também na CE-176, no trecho compreendendo entre os municípios de Aiuaba e Antonina do Norte. </P></FONT>","Categoria":"#Município          ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/42","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/42/Img0_600x400.jpg"}]