[{"Id":"55","Titulo":"Câmara Municipal de Aiuaba aprova diversas indicações em sessão ordinária.","Data":"2026-08-25","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba realizou, nesta terça-feira (25), às 9h, mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Gustavo Neto.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a reunião, foram apreciadas diversas matérias legislativas, entre elas as seguintes indicações parlamentares:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 041/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Vereador Eduardo Araújo Andrade: solicita à Prefeitura Municipal de Aiuaba o conserto das câmeras de monitoramento instaladas na cidade, com o objetivo de contribuir para a segurança da população, auxiliar na prevenção e investigação de crimes e melhorar a organização do trânsito.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 042/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Vereador Bento Feitosa Leite: solicita a realização de estudo técnico para a implantação de abastecimento de água encanada na Vila Moreira, localizada na saída para a cidade de Saboeiro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 043/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Vereador João Nerice de Oliveira: solicita a recuperação da passagem molhada no Sítio São Gonçalo, na estrada que liga Aiuaba ao distrito de Bom Nome, além da recuperação do calçamento no distrito.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 044/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Vereadora Elizabete Moreira Arrais de Sousa: solicita a construção de uma areninha no KM 7, conhecido popularmente como Assentamento Gambá, com o objetivo de ampliar as opções de esporte e lazer para a comunidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação Parlamentar nº 045/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Vereadora Angelliny Brito Bastos Feitosa: solicita a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a construção de um açude no Riacho da Cruz, localizado entre as localidades de Chapada Vermelha e Baixa Pintada, na zona rural de Aiuaba.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As indicações foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba é composta por nove vereadores. As sessões ordinárias são realizadas todas as terças-feiras, às 9h.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>(Ascom)</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/55","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/55/Capa55.jpg"},{"Id":"54","Titulo":"Dia Nacional da Infância","Data":"2026-08-24","Resumo":"</b></u></i>Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância é uma oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças condições adequadas para crescer com saúde, segurança, educação, lazer e proteção.<br>\r\n<br>\r\nA infância é uma etapa essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Nesse período, atitudes como ouvir, brincar, conversar, demonstrar carinho e acompanhar de perto a rotina das crianças contribuem para a formação de vínculos seguros e positivos.<br>\r\n<br>\r\nEnsinar valores como respeito, empatia e gratidão também faz parte desse cuidado. Atividades simples, como perguntar sobre o dia da criança, compartilhar uma brincadeira ou reconhecer pequenos gestos, podem fortalecer a convivência familiar.<br>\r\n<br>\r\nPara pais e responsáveis que desejam abordar o tema da gratidão com as crianças, a história Coração que Diz Valeu pode ser conhecida de forma resumida no <a href=\"https://rapidimbook.com.br/livro/coracao-que-diz-valeu\">Rapidim Book</a>.<br>\r\n<br>\r\nA data também reforça que proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Toda criança possui direito à educação, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.<br>\r\n<br>\r\nCuidar das crianças de hoje é contribuir para a construção de uma sociedade mais acolhedora, consciente e preparada para o futuro.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/54","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/54/Capa54.png"},{"Id":"53","Titulo":"Câmara Municipal aprova projetos do Executivo e indicações durante primeira sessão após o recesso parlamentar.","Data":"2026-08-04","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Câmara Municipal aprova projetos do Executivo e indicações durante primeira sessão após o recesso parlamentar</P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba realizou, na manhã desta terça-feira (4), às 9h, a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A reunião contou com a presença dos nove vereadores e foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Neto.</P>\r\n<P>Durante a sessão, foram aprovados importantes projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, além de indicações apresentadas por parlamentares.</P>\r\n<P>Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 16/2026, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais para barraqueiros e ambulantes durante os festejos de Nossa Senhora do Patrocínio e as festividades de emancipação política do município de Aiuaba. A medida busca incentivar a participação dos comerciantes nos eventos tradicionais, reduzindo os custos para aqueles que atuam durante as festividades.</P>\r\n<P>Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 17/2026, que altera a Lei Municipal nº 182, de 12 de dezembro de 2022, substituindo o Anexo Único que trata do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), além de estabelecer outras providências.</P>\r\n<P>Na pauta, ainda foram aprovadas duas indicações de autoria do vereador Dudu do Clisanto.</P>\r\n<P>A Indicação nº 35/2026 solicita a realização de uma reforma estrutural no Estádio Municipal de Futebol, incluindo a construção de banheiros. Segundo o parlamentar, a obra é essencial para oferecer melhores condições aos atletas e, principalmente, ao público que acompanha as competições esportivas.</P>\r\n<P>Já a Indicação nº 36/2026 pede a reforma do Cemitério da comunidade de Barra Verde, com a implantação de iluminação. De acordo com o vereador, a melhoria é necessária para garantir mais segurança, preservar o patrimônio público e valorizar um espaço que representa a memória histórica da comunidade e o respeito aos seus entes queridos.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/53","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/53/Capa53.jpg"},{"Id":"52","Titulo":"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo","Data":"2026-07-31","Resumo":"</b></u></i>O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.<br>\r\n<br>\r\nAo longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.<br>\r\n<br>\r\nNesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.<br>\r\n<br>\r\nPara quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o <a href=\"https://meurecadim.com.br/\" target=\"_blank\">Meu Recadim</a> oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.<br>\r\n<br>\r\nFeliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/52","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/52/Capa52.png"},{"Id":"50","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/50","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/50/Capa50.png"},{"Id":"51","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/51","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/51/Capa51.png"},{"Id":"49","Titulo":"Câmara Municipal aprova projetos e contas do ex-prefeito Ramilson Morais, referente ao exercício de 2023.","Data":"2025-10-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba realizou, nesta terça-feira (07), mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador João Nerice. Na ocasião, foram apreciados e aprovados diversos projetos, incluindo moções, indicações e as contas de governo do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Ramilson Araújo Morais, conforme parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre os destaques da sessão, foi aprovada a Moção de Pesar nº 02/2025, de autoria do vereador Bento Feitosa, em homenagem póstuma ao ex-vereador João de Castro Lima, conhecido como Joãozinho da Barra, falecido no dia 12 de setembro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também foram apresentadas e aprovadas quatro indicações:</P>\r\n<P>Indicação nº 028/2025, do vereador Gustavo Neto, solicitando a reforma e ampliação do cemitério do distrito de Barra.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 029/2025, do vereador Eduardo Andrade (Dudú do Clisanto), propondo a construção de uma praça no Sítio Minador.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 030/2025, também de Dudú do Clisanto, solicitando o asfaltamento do trecho restante da Rua Olga Feitosa, no centro da cidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Indicação nº 031/2025, de autoria do mesmo vereador, pedindo o encanamento de água para as residências localizadas no campo do Miranda, próximo à saída para o Sítio Andreza.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, estiveram presentes oito vereadores. A ausência do vereador Jacildo Feitosa foi justificada. Por unanimidade, o plenário seguiu o parecer técnico do TCE-CE e aprovou as contas do governo municipal referentes ao ano de 2023, sob a gestão do ex-prefeito Ramilson Morais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>(ASCOM)</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/49","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/49/Capa49.jpg"},{"Id":"48","Titulo":"Câmara Municipal Realiza Mais uma Sessão Ordinária com Aprovação de Importantes Projetos.","Data":"2025-05-27","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Aiuaba presidida pelo vereador João Nerice(PSD) realizou na manhã desta terça-feira, 27, mais uma reunião ordinária e na oportunidade foram votados e aprovados por unanimidade importantes projetos em prol da população aiuabense.</P>\r\n<P>Indicação nº 21/2025, de autoria do vereador Dudú do Clisanto, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Bica na localidade Riacho que dá acesso a Boa Vista, Oiticica, Barraco, Lagoa dos Vieiras, Planalto/Arneiro, entre outras localidades.</P>\r\n<P>Projeto de Lei nº 15/2025 - de autoria do executivo municipal, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Educação, à Assistência Social, à Agricultura e ao Desenvolvimento Econômico, com a Participação de Pessoas Físicas e Jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios, tendo como objetivo fomentar, valorizar e promover projetos nessas áreas essenciais para o bem estar social, econômico e cultural do município.</P>\r\n<P>Projeto de Lei nº 17/2025 - que dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Sócioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do município de Aiuaba.</P>\r\n<P>Projeto de Lei nº 18/2025 - que institui o Programa \"Aiuaba Educa com Excelência\", cuja finalidade é inceitivar a participação ativa de alunos, professores, gestores escolares e orientadores de ensino nas avaliações externas, promovendo o crescimento da proficiência escolar e a melhoria dos resultados educacionais do município.</P>\r\n<P>Ainda durante a reunião contou com a presença dos organizadores dos festejos religiosos de Santo Antonio, da comunidade de Lagoa dos Vieiras, zona rural de Aiuaba, que na oportunidade solicitaram apoio do legislativo e convidaram os vereadores para a 2ª cavalgada de Santo Antonio, que ocorrerá no dia 13 de junho. (Ascom)</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/48","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/48/Capa48.jpg"},{"Id":"47","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"</b></u></i>Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.<br>\r\n<br>\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes<br>\r\n<br>\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:<br>\r\n<br>\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.<br>\r\n<br>\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.<br>\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.<br>\r\n<br>\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.<br>\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.<br>\r\n<br>\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.<br>\r\n<br>\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.<br>\r\n<br>\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União <br>\r\n<br>\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo. <br>\r\n<br>\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/47","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/47/Capa47.png"},{"Id":"46","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"</b></u></i>O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.<br>\r\n<br>\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação<br>\r\n<br>\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.<br>\r\n<br>\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos<br>\r\n<br>\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.<br>\r\n<br>\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.<br>\r\n<br>\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book. <br>\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://livraria.camara.leg.br/produto/esporte-e-conhecimento-vii-concurso-de-artigos-'></iframe><br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/informa/46","Capa":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/fotos/46/Capa46.png"}]