[{"Id":"334","Numero":"02","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. FRANCISCO JAIRO RODRIGUES DE SOUSA.","Autor":"GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/334","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/334/Arquivo_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":"333","Numero":"38","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal de Aiuaba","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/333","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/333/Arquivo_38_2025_0000001.pdf"},{"Id":"332","Numero":"42","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-02","Ementa":"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito a reforma do campo de futebol do distrito de Bom nome.","Autor":"JOAO NERICE DE OLIVEIRA","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/332","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/332/Arquivo_42_2025_0000001.pdf"},{"Id":"331","Numero":"41","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-02","Ementa":"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito o conserto de uma passagem molhada nas aroeiras, próximo a localidade de Arara.","Autor":"FRANCISCO RIGOBERTO DE SOUSA","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/331","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/331/Arquivo_41_2025_0000001.pdf"},{"Id":"330","Numero":"40","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-02","Ementa":"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito a reforma no calçamento no distrito de Bom Nome.","Autor":"JOAO NERICE DE OLIVEIRA","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/330","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/330/Arquivo_40_2025_0000001.pdf"},{"Id":"329","Numero":"39","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-02","Ementa":"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito 600 metros de calçamento no distrito de Bom Nome, da imagem de Nossa Senhora Aparecida até a areninha e a creche e continuando na travessa Santa Mônica.","Autor":"JOAO NERICE DE OLIVEIRA","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/329","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/329/Arquivo_39_2025_0000001.pdf"},{"Id":"328","Numero":"37","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-25","Ementa":"Dispõe sobre a instituição de Bolsa-Auxílio para cuidadores e monitores escoalres no âmbito da Rede municipal de ensino do  município de Aiuaba/Ceará e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Aiuaba","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/328","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/328/Arquivo_37_2025_0000001.pdf"},{"Id":"325","Numero":"36","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-12","Ementa":"Declara de utilidade pública municipal a atividade desenvolvida pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município de Aiuaba e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Aiuaba","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/325","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/325/Arquivo_36_2025_0000001.pdf"},{"Id":"326","Numero":"04","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-11-14","Ementa":"Dispõe sobre a isenção da tarifa Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE, para as famílias de baixa renda ou que se encontram em situação de risco e dá outras providências.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/326","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/326/Arquivo_04_2025_0000002.pdf"},{"Id":"324","Numero":"03","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2025-11-11","Ementa":"Revoga a Resolução 002/2023 e cria a escola do legislativo de Aiuaba, no âmbito da Câmara Municipal de Aiuaba Atualizada, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/materias/324","LinkArquivo":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/requerimentos/324/Arquivo_03_2025_0000001.pdf"}]