Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
334,02,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-12-08,"CONCESSÃO DE TÍTULO AIUABENSE AO SR. FRANCISCO JAIRO RODRIGUES DE SOUSA.","GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO"
333,38,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-08,"CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Prefeitura Municipal de Aiuaba"
332,42,2025,INDICAÇÃO,2025-12-02,"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito a reforma do campo de futebol do distrito de Bom nome.","JOAO NERICE DE OLIVEIRA"
331,41,2025,INDICAÇÃO,2025-12-02,"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito o conserto de uma passagem molhada nas aroeiras, próximo a localidade de Arara.","FRANCISCO RIGOBERTO DE SOUSA"
330,40,2025,INDICAÇÃO,2025-12-02,"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito a reforma no calçamento no distrito de Bom Nome.","JOAO NERICE DE OLIVEIRA"
329,39,2025,INDICAÇÃO,2025-12-02,"Requerer da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que seja feito 600 metros de calçamento no distrito de Bom Nome, da imagem de Nossa Senhora Aparecida até a areninha e a creche e continuando na travessa Santa Mônica.","JOAO NERICE DE OLIVEIRA"
328,37,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-11-25,"Dispõe sobre a instituição de Bolsa-Auxílio para cuidadores e monitores escoalres no âmbito da Rede municipal de ensino do  município de Aiuaba/Ceará e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Aiuaba"
325,36,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-11-12,"Declara de utilidade pública municipal a atividade desenvolvida pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município de Aiuaba e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Aiuaba"
326,04,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-11-14,"Dispõe sobre a isenção da tarifa Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE, para as famílias de baixa renda ou que se encontram em situação de risco e dá outras providências.","1/3 dos Vereadores da Câmara"
324,03,2025,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2025-11-11,"Revoga a Resolução 002/2023 e cria a escola do legislativo de Aiuaba, no âmbito da Câmara Municipal de Aiuaba Atualizada, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"