[{"Id":"297","Numero":"299","Data":"2026-02-04","Descricao":"Dispõe sobre a criação do programa \"Patrulha Meria da Penha\" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/297"},{"Id":"296","Numero":"298","Data":"2026-02-04","Descricao":"Altera a lei Municipal nc 293/2O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão industrial, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/296"},{"Id":"295","Numero":"297","Data":"2026-02-04","Descricao":"Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários dê Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/295"},{"Id":"291","Numero":"296","Data":"2025-12-10","Descricao":"CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/291"},{"Id":"290","Numero":"295","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/290"},{"Id":"289","Numero":"288","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/289"},{"Id":"288","Numero":"294","Data":"2025-11-19","Descricao":"DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/288"},{"Id":"286","Numero":"293","Data":"2025-11-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/286"},{"Id":"285","Numero":"292","Data":"2025-10-30","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/285"},{"Id":"284","Numero":"291","Data":"2025-10-23","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/leis/284"}]