[{"Id":"302","Numero":"001","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, PROCESSO Nº: 03665/2023-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 232/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/302"},{"Id":"293","Numero":"003","Data":"2026-01-27","Descricao":"Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providencias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/293"},{"Id":"278","Numero":"001","Data":"2025-10-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, PROCESSO Nº: 02373/2024-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 144/2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/278"},{"Id":"277","Numero":"11","Data":"2025-02-13","Descricao":"Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/277"},{"Id":"274","Numero":"004","Data":"2024-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, PROCESSO Nº: 0880/2022-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 230/2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/274"},{"Id":"155","Numero":"001","Data":"2024-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, PROCESSO Nº: 08002/2021-0, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 40/2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/155"},{"Id":"152","Numero":"202401171","Data":"2024-01-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/152"},{"Id":"138","Numero":"002","Data":"2023-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/138"},{"Id":"137","Numero":"01","Data":"2023-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/137"},{"Id":"134","Numero":"001","Data":"2023-02-01","Descricao":"REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmaiuaba.ce.gov.br/decretos/134"}]