Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
302,001,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, PROCESSO Nº: 03665/2023-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 232/2025.",2026
293,003,2026-01-27,"Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providencias. ",2026
278,001,2025-10-14,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, PROCESSO Nº: 02373/2024-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 144/2025.",2025
277,11,2025-02-13,"Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias. ",2025
274,004,2024-10-23,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, PROCESSO Nº: 0880/2022-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 230/2024.",2024
155,001,2024-04-09,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, PROCESSO Nº: 08002/2021-0, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 40/2024.",2024
152,202401171,2024-01-17,"DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO",2024
138,002,2023-03-03,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4.",2023
137,01,2023-03-03,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0.",2023
134,001,2023-02-01,"REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.",2023