LEI MUNICIPAL - 185/2022 27/04/2022

• Dispõe sobre o reajuste para os profissionais da educação.

LEI MUNICIPAL - 184/2022 05/04/2022

• Nomeia a UBS da comunidade de Barra Verde.

LEI MUNICIPAL - 182/2022 15/03/2022

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031

LEI MUNICIPAL - 179/2021 01/12/2021

• Dispõe sobre alterações na política municipal de meio ambiente.

LEI MUNICIPAL - 178/2021 01/12/2021

• Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Nome.

LEI MUNICIPAL - 177/2021 01/12/2021

• Dispõe sobre alteração no Conselho Muniicpal de Saúde.

LEI MUNICIPAL - 176/2021 01/12/2021

• DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

LEI MUNICIPAL - 175/2021 28/09/2021

• Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025.

LEI MUNICIPAL - 174/2021 14/09/2021

• Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL - 173/2021 13/09/2021

• Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte

LEI MUNICIPAL - 172/2021 03/08/2021

• Autoriza o município a adquirir bem móvel.

LEI MUNICIPAL - 171/2021 30/06/2021

• Dispõe sobre denominação de logradouro público.

LEI MUNICIPAL - 170/2021 16/06/2021

• Autorização para contratação de crédido.

LEI MUNICIPAL - 169/2021 20/04/2021

• Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022

LEI MUNICIPAL - 168/2021 07/04/2021

• Adesão do município ao Diário Oficial dos municípios.

LEI MUNICIPAL - 167/2021 24/03/2021

• DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19

LEI MUNICIPAL - 166/2021 24/03/2021

• INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS

LEI MUNICIPAL - 165/2021 17/03/2021

• DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL - 163/2020 30/12/2020

• MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVMEBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 162/2020 01/12/2020

• AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI MUNICIPAL - 161/2020 22/10/2020

• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

LEI MUNICIPAL - 160/2020 29/09/2020

• DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, NESTE MUNICIPIO DE AIUABA, CEARÁ.

LEI MUNICIPAL - 159/2020 25/08/2020

• DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL - 158/2020 18/08/2020

• DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL - 157/2020 21/07/2020

• DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL - 156/2020 30/06/2020

• DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.

LEI MUNICIPAL - 155/2020 12/05/2020

• DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.

LEI MUNICIPAL - 154/2020 05/05/2020

• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

LEI MUNICIPAL - 153/2020 04/03/2020

• AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL - 152/2020 04/02/2020

• DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ

DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 09/04/2024

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, PROCESSO Nº: 08002/2021-0, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 40/2024.

DECRETO - 202401171/2024 17/01/2024

• DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 03/03/2023

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4.

DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 03/03/2023

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0.

DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 01/02/2023

• REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.

DECRETO - 20230117/2023 17/01/2023

• DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO - 13/2022 13/12/2022

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017, PROCESSO Nº: 07013/2018-7.

DECRETO LEGISLATIVO - 001/2022 14/06/2022

• DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, PROCESSO DE Nº 14.585/2019-6.

DECRETO - 170122/2022 17/01/2022

• DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

DECRETO - 003/2021 19/10/2021

• DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, PROCESSO DE Nº 12.554/2018-0.

DECRETO - 002/2021 19/10/2021

• DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, PROCESSO DE Nº 15.828/2018-4.

DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 13/07/2021

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, PROCESSO Nº: 11.113/2018-9, PARECER PRÉVIO Nº: 011/2020.

DECRETO - 001/2021 20/01/2021

• FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002/2020 31/01/2020

• FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 201802161/2018 16/02/2018

• FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018/2017 18/01/2017

• FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 01/02/2024

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 01/02/2024

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 02/2023 - COLETIVA 14/02/2023

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 14/02/2023

• NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.

NOMEAÇÃO - 07/2022 - COLETIVA 01/02/2022

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 06/2022 - COLETIVA 01/02/2022

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 05/2022 - LARISSA MORAES SALVIANO 01/02/2022

• Nomeação, Agente: Larissa Moraes Salviano, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 04/2022 - TAINÁ CALIXTO DE BRITO 01/02/2022

• Nomeação, Agente: Tainá Calixto de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 03/2022 - THAIS CALIXTO DE BRITO 01/02/2022

• Exoneração, Agente: Thais Calixto de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 02/2022 - ANTÔNIO EDNALDO GONÇALVES NORONHA 01/02/2022

• Exoneração, Agente: Antônio Ednaldo Gonçalves Noronha, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 01/2022 - FRANCISCO MATEUS FERNANDES OLIVEIRA 01/02/2022

• Exoneração, Agente: Francisco Mateus Fernandes Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 08/2021 - FRANCISCO MATEUS FERNANDES OLIVEIRA 01/03/2021

• Nomeação, Agente: Francisco Mateus Fernandes Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 007/2021 - PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO 01/02/2021

• Nomeação, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 006/2021 - ANTÔNIO EDNALDO GONÇALVES NORONHA 01/02/2021

• Nomeação, Agente: Antônio Ednaldo Gonçalves Noronha, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 005/2021 - LUCAS GOMES DE SOUSA 01/02/2021

• Exoneração, Agente: Lucas Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 004/2021 - FRANCISCO DE CASTRO ALENCAR 01/02/2021

• Exoneração, Agente: Francisco de Castro Alencar, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 003/2021 - GUILHERME PEREIRA CARDOSO 01/02/2021

• Exoneração, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 002/2021 - COLETIVA 01/02/2021

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 001/2021 - COLETIVA 01/02/2021

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 006/2020 - GUILHERME PEREIRA CARDOSO 04/02/2020

• Nomeação, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 005/2020 - MARIA DE FÁTIMA ABREU DA SILVA 04/02/2020

• Nomeação, Agente: Maria de Fátima Abreu da Silva, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 004/2020 - COLETIVA 04/02/2020

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 003/2020 - COLETIVA 04/02/2020

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 002/2020 - PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO 22/01/2020

• Exoneração, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 001/2020 - WERBSON FEITOSA DE CASTRO ALENCAR 22/01/2020

• Exoneração, Agente: Werbson Feitosa de Castro Alencar, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 10/2018 - PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO 01/11/2019

NOMEAÇÃO - 06/2019 - COLETIVA 22/08/2019

• Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Aiuaba.

NOMEAÇÃO - 05/2019 - ANA PAULA SANTOS TELES 22/08/2019

• Nomeação, Agente: Ana Paula Santos Teles, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXONERAÇÃO - 04/2019 - FRANCISCA SANDRA DE ALENCAR 21/08/2019

• Exoneração, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

NOMEAÇÃO - 03/2019 - FRANCISCA SANDRA DE ALENCAR 30/04/2019

• Nomeação, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 23/04/2024

• FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01.02.2025 A 31.01.2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.